Carta de Serviços ao Usuário

Sobre a Carta

A Carta de Serviços ao Usuário da Procuradoria Geral do Município foi idealizada para melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços ofertados pelo órgão, facilitando a vida dos usuários desses serviços. A documentação dos serviços permite ao cidadão conhecê-los antes mesmo que este procure o atendimento da PGM. A carta também propicia que os membros da sociedade em geral possam avaliar e participar efetivamente da otimização contínua dos serviços públicos, trazendo transparência para a importante relação entre os cidadãos e a organização pública.

Contato

Entre em contato conosco para apresentar suas manifestações sobre os serviços prestados. Denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios podem ser apresentados presencialmente ou pelos canais de atendimento a seguir:

Telefone: (67) 3411-7684

E-mail: procuradoria@dourados.ms.gov.br

Endereço: Av. Coronel Ponciano, nº 1700. Bairro Parque dos Jequitibás. CEP 79.839-900 – Prefeitura Municipal de Dourados (Centro Administrativo Municipal – CAM), Bloco D.

Equipe Responsável

Paulo César Nunes da Silva – Matrícula nº 114766121-4

Antonio Marcos Marques – Matrícula nº 77501-1

Lenilson Almeida da Silva – Matrícula nº 114767115-1

Samara Martins dos Santos Souza – Matrícula nº 114775037-1

Serviços Ofertados

Consulta à Legislação Municipal

Protocolo Geral da PGM

Serviços do Procon Municipal

Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor (CNVDC)

Consulta ao Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas

Consulta aos Dados de Atendimento do Procon Municipal no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec

Fiscalização

Orientação sobre Direitos do Consumidor

Pesquisa de Preços

Registro de Reclamação via Atendimento Presencial

Registro de Reclamação via Formulário Eletrônico

Solicitação de Cópia Digital de Processo Físico do Procon

 

INÍCIO